MANAUS- Os vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovaram na manhã desta segunda-feira (20) o orçamento da Prefeitura de Manaus para 2011. Todas as 337 emendas ao projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) foram rejeitadas nas comissões de Constituição, Justiça e Finanças da Casa.
Com base nos anos anteriores e na média da inflação, a Prefeitura estima ter no próximo ano receita total em valor corrente superior a R$ 2,440 bilhões. Em valores constantes, a meta é de R$ 2,330 bilhões, representando 5,285% do Produto Interno Bruto (PIB) do Estado.
Uma das propostas complementares seria a criação de um sistema, via internet, que permitisse a participação da sociedade no debate do orçamento, através do envio de sugestões. A emenda era de autoria do vereador José Ricardo (PT), que também questionou a previsão de recursos para o sistema de transporte da cidade de Manaus.
Ao todo, 126 emendas foram rejeitadas pela CCJR por erros de técnica legislativa e inconstitucionalidade, segundo o presidente da CMM, vereador Luiz Alberto Carijó (PTB). Os vereadores da oposição chegaram a defender as emendas apresentadas na Tribuna, mas foram vencidos pelo voto da maioria da base aliada.
Segundo Carijó, a Câmara deve votar todos os projetos em tramitação nesta terça-feira (21) para limpar a pauta de discussões na Casa. A votação da nova Messa Diretora da CMM deve acontecer nesta quarta-feira (22). Os vereadores Homero de Miranda Leão Neto (PHS), Isaac Tayah (PTB), Mário Frota (PDT) e Josildo dos Rodoviários (PRP) estão na disputa da Presidência.
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